PROVA E VERDADE NO PROCESSO PENAL - 2027 - VOL. 1 - martinsfontespaulista

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    PROVA E VERDADE NO PROCESSO PENAL - 2027 - VOL. 1

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    Sinopse

    Este livro incorpora uma perspectiva decolonial à teorização crítica e progressista do processo penal brasileiro, propondo um deslocamento epistemológico orientado à consolidação da democracia processual e à afirmação da especificidade do direito processual penal. Sustenta-se a necessidade de romper com a tradição inquisitória que ainda permeia as práticas judiciais, sobretudo com a concepção segundo a qual o processo penal teria por finalidade a busca da “verdade”. Para os autores, tal finalidade foi reiterada pela recepção acrítica do racionalismo probatório, cuja denominada “função epistêmica” reafirma o privilégio cognitivo do juiz na produção da prova, comprometendo a imparcialidade, o contraditório e a presunção de inocência, ao mesmo tempo em que amplia os espaços de arbítrio punitivo. Em sentido oposto, o texto propõe uma epistemologia fundada na gestão da prova pelas partes e na contenção do poder estatal, tendo como horizonte a redução de danos. Sua tese central consiste na construção de uma compreensão decolonial do processo penal, apta a problematizar o eurocentrismo de uma parcela das elites intelectuais brasileiras, a colonialidade do poder, do saber e do ser, o racismo estrutural, a seletividade penal e o encarceramento em massa. Em síntese, os autores argumentam que o processo penal deve ser pensado a partir da realidade brasileira e latino-americana, em favor do fortalecimento dos direitos fundamentais, do sistema acusatório e da dignidade das pessoas submetidas ao sistema penal.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788551942420
    Pré vendaNão
    Peso860g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões3.5 x 16 x 23
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas628
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1229954
    Código de barras9788551942420
    AcabamentoBROCHURA
    AutorGLOECKNER, RICARDO JACOBSEN | KHALED JR., SALAH H.
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaSim

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