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    PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL - 2022

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    Sinopse

    O tema da prova ilícita é tema difícil. Desde logo porque tudo se pode perguntar a partir desta expressão. Pode a prova, em si, ser ilícita, conforme nos interrogámos recentemente, a propósito de um caso concreto? Terá, em rigor, a ilicitude um outro ponto de referência, contaminado linguisticamente a prova enquanto categoria? Formando-se consenso ou independentemente deste consenso -, haverá um conceito unitário de prova ilícita? Qual o sistema de referência para a aferição da ilicitude de uma prova? Haverá que contrapor a prova ilícita, que ilícita é por violação de regras substantivas, mais ou menos intensamente ordenadas a tutelar direitos fundamentais, à prova processualmente inadmissível, aquela que por razões estritamente processuais não pode ser produzida? Instituirão as proibições de prova uma tutela preventiva de produção de prova que não pode ser valorada? ( ) O texto teve na sua base a tese de doutoramento que foi discutida em provas públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Naquela circunstância, o então candidato, agora Doutor, defendeu com elevado nível científico as suas posições. Ficou evidente que o texto que se publica consubstancia sólida e incontornável pesquisa sobre a prova ilícita . Do prefácio da Professora Paula Costa e Silva
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788551918784
    Pré vendaNão
    Peso620g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas464
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2022
    Código Interno1003817
    Código de barras9788551918784
    AcabamentoBROCHURA
    AutorOLIVEIRA, MARCELO RIBEIRO DE
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaNão
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