PROVA NO ESTUPRO INFANTOJUVENIL - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROVA NO ESTUPRO INFANTOJUVENIL”?

É fundamental debater, refletir e adotar protocolos em matéria probatória, reconhecendo a insuficiência das normas legais na solução de diversos problemas práticos do dia a dia dos operadores do Direito.

A utilização do suporte da psicologia para análise de depoimentos enriqueceu de modo substancial o trabalho. Definitivamente, é impossível alcançar avanços relevantes no direito probatório se continuarmos limitados ao estudo exclusivo dos textos legais.

Aportes da filosofia são fundamentais na tese da autora. Inclusive, a autora não se furta a defender a compatibilidade operacional entre a filosofia da linguagem e a concepção racionalista da prova, consciente das divergências acadêmicas que cercam essa articulação.

Debates sobre a palavra da vítima, depoimento especial, declarações de terceiros, laudos físicos e psicológicos, testemunho de ouvir dizer, prevenção de revitimização, retratação da vítima, vieses e erros na aplicação probatória, entre outros, são vários dos temas tratados com profundidade nesta tese.

O trabalho merece ser lido e debatido. Torço para que alcance o reconhecimento que merece.

Américo Bedê Freire Júnior