PROVA PERICIAL

A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. Dirime a discussão em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção. Aponta critérios objetivos de admissibilidade (utilizabilidade e valoração) da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências.

Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica - e o papel do juiz na função de gatekeeper - proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países. Aborda o tema do pensamento estatístico e o emprego de porcentagens na valoração da prova. Questiona o suposto direito de não produzir prova contra si no campo da prova pericial e aponta a disparidade de tratamento da matéria entre a doutrina e jurisprudência pátria e a legislação e jurisprudência estrangeira.

Propõe conceitos para prova cautelar, antecipada e irrepetível e destaca a importância dessa classificação. Distingue entre simulação e animação e realça o avanço da ciência no processo e a importância das novas tecnologias na busca da verdade processual.