PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL - 2026

"A ciência ? devidamente entendida ? faz-se por meio de pro va e contraprova, razões e contrarrazões, de exaustivas verificações e avaliações, a partir dos dados ou fatos brutos ? na designação de Ger trude Anscombe ? observáveis. O relevo da neurociência, para além de outros, está em laborar com dados objetivos passiveis de verificação e é nesse contexto que se insere o trabalho de Pedro Kenne. Não reluto em afirmar ? e enfatizo ? que os estudos das funções mentais nos au xiliam a melhor compreender como o ser humano funciona. As funções mentais ? se me é permitido um trocadilho ? permitem o ser huma no funcionar. E, de fato, é importante para nós que nos propusemos a ofertar alguma contribuição para a ciência penal entender como o ser humano funciona. [...]

O livro ? com alguma reformulação à dissertação que lhe deu origem ? foi desenvolvido em cinco capítulos e tem em linha de conta a prova testemunhal enquanto modalidade de prova para a qual se faz imprescindível a memória, aliado ao fato de que as pesquisas científi cas sobre a referida função mental oferecem contribuições do maior relevo para a ciência jurídica. E essas contribuições não estão adstritas ao debate acadêmico, porquanto repercutem na efetividade da prova testemunhal, na mitigação do erro judiciário, assim como no esforço de um escopo da realização de decisões justas. [...]"

Trecho do prefácio de Ângelo Roberto Ilha da Silva