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Sinopse
Este livro reúne todos os adjetivos idealmente esperados de uma obra desta envergadura. […] É desnecessário dizer da atualidade do assunto e da sua premência para o Direito, uma vez que a literatura jurídica é tão carente deste aporte de base. Promovendo a incorporação da Ética Ambiental, a obra de Daniel Braga Lourenço estimula, pelas lentes da Filosofia do Direito, meditar sobre a fundamentação da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, dos direitos fundamentais, do Direito Ambiental. Para ficarmos com o último, como seria possível Direito Ambiental sem Ética Ambiental? Seria um Direito Ambiental limitado, raso, autocentrado, legalista, pobre. Neste livro, o Direito Ambiental localiza a discussão atinente à sua sustentação filosófica, à sua legitimidade, capaz de ensejar uma relevante alteração de perspectiva. Quando está a se ampliar o consenso de que é indispensável reformular o status jurídico dos animais; quando a Constituição do Equador e a Lei da Mãe Terra na Bolívia preveem direitos da natureza; quando uma ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirma que a Constituição adotou a matriz biocêntrica e que “os animais possuem uma dignidade própria que deve ser respeitada”; quando alguns sustentam que a Constituição, ao reconhecer que animais são sencientes, teria reconhecido também a eles a condição de sujeito de direitos; quando há quem veja na Constituição (e em leis infraconstitucionais) a acolhida da matriz ecocêntrica; quando outro integrante do STF, Luís Roberto Barroso, escreve: “embora ainda não se reconheça a titularidade de direitos jurídicos aos animais…” e assevera que os animais, enquanto seres sencientes, tem “pelo menos o direito moral de não serem submetidos a crueldade”; quando se propõe ação judicial em nome da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, isto é, na salvaguarda dos direitos do Rio (da natureza); percebe-se evidentemente a importância central do livro Qual o valor da natureza?.(...)
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788593115325 |
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Subtítulo | UMA INTRODUÇÃO À ÉTICA AMBIENTAL |
Pré venda | Não |
Peso | 500g |
Autor para link | LOURENÇO DANIEL BRAGA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 22 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 448 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 883804 |
Código de barras | 9788593115325 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | LOURENÇO, DANIEL BRAGA |
Editora | ELEFANTE EDITORA |
Sob encomenda | Não |
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