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Sinopse
Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.
Organizado em quatro capítulos - Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional -, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9789722549868 |
|---|---|
| Subtítulo | CONTRA A TENTAÇÃO PRESIDENCIALISTA |
| Pré venda | Não |
| Peso | 300g |
| Autor para link | MOREIRA VITAL |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.8 x 15.1 x 23.5 |
| Idioma | PORTUGUÊS DE PORTUGAL |
| Tipo item | Livro Importado |
| Número de páginas | 264 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1176562 |
| Código de barras | 9789722549868 |
| Acabamento | PAPERBACK |
| Autor | MOREIRA, VITAL |
| Editora | BERTRAND PORTUGAL |
| Sob encomenda | Sim |
