QUEM CONTROLA O CONTROLADOR? - 2026

Pesquisadores:

• Antonio Bastos
• Caroline Batista
• Eduarda Onzi
• Gabriela Leonardos
• Leonardo Carrilho
• Luísa Saraiva

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “QUEM CONTROLA O CONTROLADOR?”?

Instituição pública de progressiva relevância e influência, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido objeto de atenção ampliada. Há cada vez mais autores especialistas no estudo do TCU na academia, com profusão de teses e dissertações voltadas a compreendê-lo. Mas há uma dimensão da atuação do TCU que tem voado abaixo do radar: o emprego que o Tribunal dá aos recursos públicos de que dispõe. Este livro busca preencher essa lacuna.

O recurso ao Direito Comparado é facilmente justificável. A ausência de estudos sobre o tema no país desperta a atenção para o funcionamento do controle externo sobre as autoridades de contas no direito estrangeiro. Considerando haver elementos e competências do regime jurídico do TCU que constituem “jabuticabas” quando comparado a jurisdições estrangeiras, indaga-se se o arranjo atual de controle das contas do Tribunal encontra paralelos no direito comparado. Para enfrentar esse tema, foram analisadas autoridades de contas notoriamente reconhecidas, abrangendo Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Portugal e Reino Unido.

Este livro é mais um dos produtos dos Grupos de Pesquisa que, anualmente, o professor Eduardo Jordão coordena no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Nos anos passados, foram publicados estudos empíricos sobre (i) os mecanismos parlamentares de combate às fake News, (ii) as 29 agências estaduais brasileiras e (iii) as arbitragens com o poder público.

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