QUEM PARTICIPA?

“Os princípios e normas sobre participação, inscritas na Constituição de 1988, resultaram de intensa participação popular no processo constituinte. Esse processo de constitucionalização foi acompanhado por normas infraconstitucionais que produziram estratégias de participação, fixando formas de representação de interesses da sociedade civil em instituições e processos decisórios.
Três décadas depois, Raquel Cerqueira Santos propõe uma pergunta importante: “quem participa?” Desbrava, nesse contexto, as novas dimensões contraditórias da esperança de transformar as estruturas do Estado Brasileiro. Como isso ocorreu nas dinâmicas cotidianas de um processo de participação específico? No caso, o Plano Salvador 500, instituído para o planejamento urbano da cidade de Salvador e que visava prever ações até o ano de 2049, quando a cidade completa 500 anos.
“Quem participa?” reflete sobre aspecto importante para as sociedades contemporâneas: a luta por novos direitos é um processo que não conhece ponto de chegada, pois cada passo está sempre ameaçado pela perda de sentido do conceito e dos processos que a participação popular fez surgir. O livro é um estudo empírico capaz de provocar na leitora inúmeros diálogos entre o Direito e a Sociologia.” - (Evandro Piza Duarte, prefácio)