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Sinopse
Allisson Goes
Doutor em Sociologia, Teólogo e Pastor da Igreja Batista Semente em Aracaju
“O livro discute uma questão ainda não resolvida: os limites da liberdade religiosa diante da discriminação contra pessoas LGBT+. Para isso, reconstrói a decisão do STF na ADO n. 26/MI n. 4733, que reconheceu a omissão inconstitucional do Congresso na criminalização da LGBT+fobia e determinou a aplicação da Lei 7.716/89, assegurando proteção constitucional (arts. 1º, III; 3º, IV; 4º, II; 5º, XLI, XLII e §2º). A decisão também ressalvou a liberdade religiosa, desde que não configure discurso de ódio. O livro analisa o difícil limite entre liberdade e abuso a partir de caso em Aracaju (SE), em que um homem gay foi impedido de se batizar, questionando se houve abuso. Nesse livro, a pessoa leitora se junta ao autor para responder à seguinte pergunta: a igreja tinha o direito de negar a ordenança?”
Alexandre Bahia
Doutor em Direito Constitucional, professor da UFMG, presidente da Comissão de Diversidade sexual e de gênero da OAB/MG
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786553722798 |
|---|---|
| Subtítulo | LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOTRANSFOBIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL |
| Pré venda | Não |
| Peso | 350g |
| Autor para link | ALMEIDA CAIO CÉSAR ANDRADE DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2 x 14 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 208 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1227772 |
| Código de barras | 9786553722798 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALMEIDA, CAIO CÉSAR ANDRADE DE |
| Editora | RECRIAR EDITORA |
| Sob encomenda | Sim |
