QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), com ampla e reconhecida experiência na área aduaneira e tributária, que se debruçaram a estudar assuntos polêmicos inseridos no momento atual. Os temas tratados aqui são de interesse de todos aqueles que militam nestas áreas e desejam se atualizar com posições jurisprudenciais dos tribunais administrativos e judiciais, além dos diversos entendimentos doutrinários, tornando assim um livro dinâmico. Neste contexto, o papel da doutrina é essencial, sobretudo porque permite a investigação, pesquisa e análise levando os autores a um passo além da verdade já estabelecida. Nosso intuito é fomentar o debate, o estudo, analisar as decisões judiciais e administrativas, apontando opiniões, muitas vezes controversas, demonstrando que tais opiniões e decisões vêm mudando através dos tempos, orientando com isto aqueles que atuam tanto na área tributária como aduaneira. Neste cenário de frequentes debates, mudanças e alterações legislativas e jurisprudenciais buscamos trazer a compreensão dos assuntos mais polêmicos, aprofundando a compreensão sobre os temas e contribuindo para uma maior compreensão dos assuntos abordados e robustecimento de nossas bases doutrinárias, por meio de uma abordagem prática, das questões atuais.