RACIOCÍNIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - 2026

Como devem ser valoradas as provas e fundamentadas as decisões sobre fatos no processo penal? A partir dessa questão, a obra examina criticamente os fundamentos do raciocínio probatório, articulando Epistemologia, Teoria da Prova e garantias constitucionais. Ao propor critérios racionais para a valoração da prova e a motivação das decisões judiciais, oferece uma contribuição ao aperfeiçoamento da racionalidade decisória no processo penal.

"Há livros que apenas registram o estado da arte de determinado tema. Outros, porém, possuem uma vocação mais ambiciosa: procuram reorganizar o próprio modo de pensar um problema jurídico. Esta obra pertence à segunda categoria. O leitor encontrará nestas páginas uma investigação madura, profundamente fundamentada e metodologicamente rigorosa acerca de uma das questões mais delicadas do processo penal contemporâneo: a formação do convencimento judicial sobre os fatos e os limites epistemológicos da decisão penal."
Min. Reynaldo Soares da Fonseca, do Prefácio.