RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: DA NECESSÁRIA DEFINIÇÃO DE LIMITES PAR

A presente obra aborda, em profundidade, a percepção de que a valorização intensa da pena privativa de liberdade – frequentemente associada ao sofrimento e à retribuição – necessita de uma revisão crítica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raízes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a prática extraída da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade. A partir desta compreensão fundamental, confere-se ênfase à relevância da aplicação penal voltada à proteção de bens jurídicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicação da pena privativa de liberdade a casos realmente necessários. Dito isso, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecução de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança pública.