RATIO DECIDENDI E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CPC

Diante de um cenário onde a justiça é lenta e onerosa, o NCPC trouxe a uniformização da jurisprudência como uma das propostas aptas a solucionar este impasse. Em outras palavras, a Lei 13.105/2015 reitera em capítulos esparsos, a necessidade de introduzir maior observância aos precedentes judiciais, a fi m de diminuir a constante aposta na loteria jurídica do judiciário. Na prática, como estão sendo aplicados estes precedentes? A observância aos precedentes judiciais tem contribuído efetivamente a um julgamento mais célere e equânime? Qual a importância da Ratio Decidendi na aplicação dos precedentes judiciais? Estas e outras questões são abordadas nesta obra através de uma análise do sistema de precedentes sob a ótica do NCPC.