RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO AGRONEGÓCIO - 2025

TEMAS DO LIVRO:

- Evolução do Crédito Rural
- Insuficiência do Financiamento Público e Complexidade da Cadeia Agroindustrial
- Financiamento Privado do Agronegócio
- Principais Instrumentos de Financiamento e Garantias
- Fatores de Enfraquecimento/Vulnerabilidade/Fragilidade das Garantias
- Inadimplência
- Informalidade do Produtor Rural
- Recuperação Judicial e seus Efeitos no Crédito
- Estratégias para Facilitar a Recuperabilidade e Reduzir o Custo do Crédito
- Recomendações e Melhores Práticas em Operações de Financiamento Privado

SOBRE A OBRA:

Nota dos Orientadores:

Luís André Negrelli de Moura Azevedo, advogado sócio de Eizirik Advogados, professor da FGV Direito SP e doutor em Direito Comercial pela USP, e Osny da Silva Filho, consultor, professor associado da FGV Direito SP, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período sanduíche na Faculdade de Direito de Harvard (2018-2019) e pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Comparado e Direito Privado Internacional (2019), afirmam:

"Um dos pontos altos do trabalho é a sistematização dos principais instrumentos de financiamento e garantias utilizados no agronegócio. O autor apresenta nove instrumentos de financiamento específicos, incluindo: (i) Cédula de Produto Rural (CPR); (ii) CPR Financeira; (iii) Barter; (iv) Duplicatas; (v) Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA); (vi) Letra de Crédito do Agronegócio (LCA); (vii) Certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário (CDA/WA); (viii) Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA); e (ix) Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Além disso, o texto aborda cinco principais garantias utilizadas no setor: (i) fiança; (ii) aval; (iii) penhor; (iv) hipoteca; (v) alienação fiduciária. O autor não apenas descreve as características desses instrumentos e garantias, mas também contextualiza sua utilização no setor agrícola, destacando suas finalidades, funcionamento e os aspectos jurídicos que lhes conferem segurança e eficácia."

Apresentação:

Guilherme Soria Bastos Filho, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV (FGV Agro), afirma:

"O livro enfatiza que o monitoramento da relação contratual, aliado à escolha criteriosa das garantias e à adoção de práticas de gestão e governança, emerge como a estratégia mais eficaz para aumentar a recuperabilidade do crédito e reduzir seu custo no financiamento privado do agronegócio. Ao fortalecer essas práticas, não apenas credores e tomadores são beneficiados, mas toda a cadeia agroindustrial é promovida, garantindo a continuidade dos negócios e a estabilidade do setor. A implementação de um sistema robusto de monitoramento e gestão contratual, junto com a utilização de garantias adequadas e a promoção de boas práticas de governança, cria um ambiente de crédito mais seguro e eficiente."

Prefácio:

Ivan Wedekin, engenheiro agrônomo pela ESALQ/USP e diretor da Wedekin Consultores, afirma:

"Percorrendo o arquipélago de riscos, o porto seguro desenhado por Assad foi enumerar as estratégias para facilitar a recuperação do crédito e reduzir os seus custos. Indo além, fez recomendações e sugestões de melhores práticas em operações de financiamento privado de um agronegócio brasileiro que é gigante e global."