RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA - 2025

Sobre o Autor ORLANDO CELSO DA SILVA NETO: O autor é mestre e doutor em Direito pela USP, Professor da graduação e pós do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. É advogado com experiência em processos de insolvência e situações especiais, se destacando por sua abordagem econômica das questões jurídicas. Foi conselheiro da OAB e presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia..------- SOBRE A OBRA: “Um dos objetivos deste livro é permitir a análise de uma série de situações práticas e sua resolução a partir do que vêm decidindo os tribunais brasileiros, mas também com o apontamento de equívocos e críticas a estas mesmas decisões, notadamente quando estas apresentam raciocínios não consequencialistas ou desprovidos de consistência lógica. Uma das técnicas da análise econômica e da resolução de problemas de forma geral é a checagem de consistência, inclusive de decisões judiciais, o que faço esporadicamente nesta obra. O leitor perceberá que muitos livros foram consultados, mas que não há extensas citações doutrinárias. A melhor doutrina brasileira e estrangeira influenciou a elaboração do texto final, e optei por só citar trechos reduzidos, em situações em que houve apontamento de raciocínios de interesse ou resumos precisos de questões complexas. Fez-se escolha deliberada de, na análise jurídica, dar-se predominância à jurisprudência, análise viva dos fenômenos aqui tratados pelos Tribunais.” -------27 CAPÍTULOS DO LIVRO: A Crise da Empresa e o Direito da Insolvência (Falência e Recuperação), Os Regimes Jurídicos da Insolvência: Disposições Comuns, A Administração do Processo de Falência e de Recuperação, Formação do Quadro Geral de Credores, Fase Pré-Falimentar – Os Atos que Caracterizam a Falência, A Falência Motivada por Atos Empresariais Inidôneos: Os Atos de Falência, O Processo Pré-Falimentar e as Defesas do Devedor, A Sentença que Decreta a Falência e a Universalidade do Juízo, 261 (Quase) universalidade do juízo de falência, Os Efeitos da Decretação da Falência, Arrecadação e Efeitos da Falência em Relação a Certos Atos Praticados no Período Pré-Falimentar, A Ação Revocatória Falimentar, Efeitos da Declaração da Falência sobre os Contratos do Falido, Regras Especiais Aplicáveis a Contratos do Devedor Falido, Regras Aplicáveis à Liquidação das Participações Societárias do Falido em outras Sociedades, Restituição, Organização e Classificação dos Créditos na Falência, Pagamento aos Credores, Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações do Falido, Recuperação Judicial, Créditos Sujeitos à Recuperação e Questões Associadas, O Requerimento de Recuperação Judicial e a Decisão que Defere seu Processamento, O Plano de Recuperação Judicial e os Meios de Recuperação Judicial , Controle da Fraude na Recuperação Judicial, Objeções ao Plano e Assembleia Geral de Credores, Homologação do Plano e Concessão da Recuperação, A Fase de Cumprimento da Recuperação Judicial e a Atuação dos Órgãos da Recuperação Judicial, Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência e A Recuperação Extrajudicial