RECURSO DE REVISTA - O CAMINHO DAS PEDRAS - 2026

Este livro não tem a pretensão de ser uma obra erudita, nem de perder-se em muitas teorias e invocações doutrinárias, o que, na minha avaliação, e pela minha experiência, não iria nos ajudar a alcançar o objetivo desta escrita, que é mostrar, para a advogada, para o advoga- do, um Caminho de acessibilidade ao TST; pelo contrário, este trabalho, fruto do meu projeto Treinamento Processual, criado no TST, para treinar servidores a elaborarem minutas de votos, pretende ser, simplesmente, uma Trilha, um Caminho das Pedras, em que compartilho os Passos que tenho dado neste pedregoso terreno. Compartilho aqui a minha metodologia de Passos e Quadros explicativos para melhor compreensão dos pressupostos recursais estabelecidos no art. 896 da CLT, rigorosamente, alterado pelas Leis nºs 13.015/2014 e 13.467/2017 (a Reforma Trabalhista), que trouxeram grandes desafios processuais para o manejo desse apelo extraordinário. Aqui vai a experiência de quem viveu os dois lados do Caminho, de quem adquiriu essa exper- tise, como se diz, do lugar dos “dois lados do balcão”.

E assim, já treinei – entre servidores do TST e advogados – milhares de “Caminhantes”, que confiaram nesta trilha e na condução deste guia. São incontáveis e diários os retornos de mudança positiva na compreensão e atuação desses alunos no tocante à admissibilidade do recurso de revista com inúmeros registros de admissibilidade desse apelo, mas, mais do que isso, da compreensão acerca da sua admissibilidade.

Como advogada, tive que me haver com a quase impossibilidade de admitir um recurso de revista diante dos inúmeros obstáculos legislativos e, também, daqueles trazidos pela jurisprudência defensiva, para que o processo avance no TST.

É desta trajetória que surge este livro, há muito tempo rascunhado e alterado, há muito tempo cobrado pelos meus alunos, há muito tempo sonhado como ferramenta de apoio no desafio de elaborar, com efetividade, um recurso de revista. “Avante, em marcha!”