RECURSO DE REVISTA, AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO INTERNO E RECLAMAÇÃO EM TEMPO DE PRECEDENTES VINCU

Em continuidade à obra “O Novo Recurso de Revista”, Jorge Pinheiro Castelo apresenta, neste livro, uma atualização ampliada sobre o despacho denegatório, os embargos de declaração, o agravo de instrumento e o agravo interno, com especial atenção ao tratamento dos precedentes vinculantes.
Com o presente trabalho, o autor não pretende oferecer uma obra de erudição acadêmica, mas sim um manual de atuação prática, fruto de seus estudos e de sua experiência profissional, destinado ao operador do Direito.
Em cada capítulo, são examinadas as novidades e as questões de relevância prática, com menção às Súmulas, às OJs da SBDI-1, às Instruções Normativas ns. 39/2016, 40/2016 e 41/2018 do TST, à Resolução 224/2024 do TST, ao Regimento Interno e aos Precedentes Vinculantes, além de referências à Reclamação Constitucional, a paradigmas e às Súmulas Vinculantes do STF.