RECURSO DE REVISTA

O presente livro, fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus, tem como finalidade expor requisitos e pressupostos genéricos e específicos para o conhecimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimento, analisando as alterações trazidas pela Lei nº 13.105/14 e pelo CPC de 2015, bem como pela Lei nº 13.467/17, a chamada reforma trabalhista. O autor desenvolve cada um dos requisitos e pressupostos de forma detalhada com a indicação de jurisprudência e farta doutrina, além de colacionar acórdãos de diversos temas apreciados pelo TST e, ao final, exemplos de petição do referido recurso. A tese de doutorado está destacada nos capítulos 7.3. e 8.2, de forma que o restante do livro diz respeito ao recurso de revista como estabelecido na legislação atual, de forma a servir como um instrumento de consulta para o advogado e todos os operadores do direito. A segunda edição é totalmente atualizada com a nova legislação advinda da reforma trabalhista, bem como com as recentes alterações das súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. O livro trata do recurso de revista tanto na fase de conhecimento como na execução, desenvolvido não só com base na pesquisa teórica desenvolvida durante a elaboração da tese de doutorado, mas também com base na experiência prática do autor, que é advogado militante de atuação intensa no Tribunal Superior do Trabalho, por meio da elaboração deste recurso.