RECURSO ESPECIAL - 2026

Esta edição do livro Recurso Especial, no mesmo contexto de justificativa da 3ª edição, impõe-se diante do surgimento de precedentes qualificados e da evolução doutrinária acerca de aspectos processuais de grande importância no âmbito do recurso especial, que vem ganhando relevo como mecanismo de atingimento da função constitucional do Superior Tribunal de Justiça.

O sistema brasileiro de precedentes tem evoluído de forma consistente, com os autores do presente livro dedicando-se ao tema também em viés acadêmico, através de publicações de textos jurídicos e ministrando cursos e palestras, em ambiente de pesquisa que lhes permite contato com concepções diversificadas.

Nesse substancial avanço do nosso ordenamento processual, havendo profusão de julgados do Superior Tribunal de Justiça voltados a dar maior eficácia aos institutos de processo civil, propiciando mais efetividade na aplicação dos precedentes, tem-se como nítida a especial atenção com a ratio decidendi, quanto à sua conceituação e delimitação, em aspectos que mereceram análise específica nesta edição.

Com o objetivo de apresentarem um estudo de ampla utilidade, embora com maior ênfase na abordagem dogmática jurídica, os autores buscaram tratar também de inovações procedimentais com impacto nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo dos julgamentos virtuais, nas ditas sessões assíncronas, agora também possível em relação à classe processual do recurso especial (REsp), o que, quando da edição anterior, restringia-se aos julgamentos de agravos internos e de embargos de declaração.

Homenageia-se na presente edição, in memoriam, o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, no ano em que completaria noventa anos de idade, um dos maiores juristas brasileiros, com vasta obra no campo do Direito material e processual civil, em extraordinária contribuição para o mundo jurídico, e a quem os autores dedicam, conjuntamente, este livro.

Em meio a todo esse cenário de inovação no processo civil brasileiro, em momento de notório fortalecimento do sistema de precedentes nacional, esta 4ª edição propõe-se a contribuir, genuinamente, com o aprofundamento dos estudos sobre o recurso especial, no renovado compromisso dos autores de propiciarem uma ampla e atual abordagem do tema.