RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAIS - 2022

Debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais passa pela dificuldade imposta pela exiguidade bibliográfica a respeito do tema. Isso fez com que a feitura desse trabalho, iniciado há mais de uma década, bem como suas sucessivas revisões para as edições que foram sendo publicadas, pudesse ser definido como arqueológico.


Esse método se constitui na descoberta de pistas esparsas deixadas por quem escreveu sobre o tema no processo penal, indícios mais consistentes revelados pelo processo civil, a partir do que empreendemos escavações junto à jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Nas cortes superiores brasileiras, nosso objetivo sempre foi o da verificação das semelhanças e diferenças entre o que já se produziu doutrinariamente no processo penal e no processo civil e as espécies recursais debatidas nesta obra.