RECURSOS CRIMINAIS - DA DEFESA À ACUSAÇÃO - 2026

Teoria e Prática

CONTÉM:

• Modelos de peças
• Casos concretos com solução
• Análise teórico-prática
• Exemplos ilustrativos
• Quadros-resumo e fluxogramas
• Modelos de peças

INCLUI:
• Princípios dos Recursos
• Apelação
• Embargos Infringentes e de Nulidade
• Embargos de Declaração
• Agravo em Execução
• Carta Testemunhável
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal
• Recursos Especial e Extraordinário
• Agravo Em Recurso Especial E Extraordinário
• Agravo Interno Ou Regimental
• Embargos de Divergência
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal
• Mandado de Segurança Criminal
• Reclamação Constitucional
• Correição Parcial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “RECURSOS CRIMINAIS : Da Defesa à Acusação: Guia completo de recursos penais”?

O lançamento deste livro representa muito mais do que a concretização de um projeto acadêmico: é a materialização de um sonho, construído ao longo de um caminho repleto de desafios, renúncias e superações. Conciliando a intensa rotina de trabalho alicerçada na advocacia criminal com os estudos e o aprofundamento teórico na matéria, cada página escrita foi forjada na disciplina diária e no desejo sincero de contribuir para o estudo sério da dogmática processual penal.

Ao concentrar-se em um recorte específico da disciplina, esta obra pôde alcançar um nível mais elevado de aprofundamento, permitindo um exame minucioso dos institutos abordados. Ainda assim, desde a concepção inicial, buscou-se preservar sua natureza didática, com exposições claras, objetivas e bem estruturadas, sem jamais negligenciar a técnica. Trata-se, portanto, de um trabalho versátil: ao mesmo tempo em que se debruça sobre os liames mais delicados da teoria e da prática forense, não abre mão da clareza que se exige de quem pretende ensinar.

A par da fundamentação teórica, buscou-se incluir, na maior parte dos tópicos que compõem os capítulos dedicados aos recursos em espécie e aos meios autônomos de impugnação, um recorte prático voltado à realidade forense. A construção desses conteúdos práticos dialoga, em certa medida, com a nossa vivência profissional, especialmente na atuação da defesa técnica e, em alguns casos, também da assistência à acusação.

A obra está devidamente atualizada com todas as novidades legislativas do ano de 2024 e as até então concebidas no ano de 2025.

Por fim, registramos, aqui, nossa imensa gratidão a todos que, direta ou indiretamente, nos apoiaram nessa jornada: familiares, amigos, colegas e mestres. Que este livro seja mais do que um instrumento de estudo — que ele seja também uma fonte de inspiração para aqueles que acreditam que o conhecimento transforma, liberta e ilumina.

Desejamos que a leitura desta obra seja proveitosa, instigante e enriquecedora.

Que cada página lida possa acrescentar algo positivo ao caminho de cada leitor.

Os Autores