RECURSOS CRIMINAIS - DA DEFESA À ACUSAÇÃO GUIA COMPLETO DE RECURSOS PENAIS - 2027

ABORDA:

• Princípios dos Recursos
• Apelação
• Embargos Infringentes e de Nulidade
• Embargos de Declaração
• Agravo em Execução
• Carta Testemunhável
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal
• Recursos Especial e Extraordinário
• Agravo Em Recurso Especial E Extraordinário
• Agravo Interno Ou Regimental
• Embargos de Divergência
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal
• Mandado de Segurança Criminal
• Reclamação Constitucional
• Correição Parcial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “RECURSOS CRIMINAIS: DA DEFESA À ACUSAÇÃO - GUIA COMPLETO DE RECURSOS PENAIS ”?

Nesta segunda edição, preservamos a estrutura e as características essenciais da obra, mas revisamos e aprimoramos seu conteúdo. Foram corrigidas imprecisões, aprofundadas questões relevantes, acrescentados novos tópicos e atualizadas as exposições afetadas por alterações legislativas e jurisprudenciais.

Este trabalho partiu do compromisso permanente de reexaminar os temas com atenção e abertura intelectual. A evolução do conhecimento exige disposição para aperfeiçoar argumentos, desenvolver novas reflexões e, quando necessário, rever posições anteriormente adotadas. Essa postura mostra-se especialmente importante no Processo Penal, disciplina que envolve o exercício de algumas das mais graves manifestações do poder estatal: o processamento e o julgamento de fatos definidos como crimes.

Também foi preservada a natureza didática da obra, com exposições claras, objetivas e bem estruturadas, sem prejuízo do aprofundamento técnico.

O livro dirige-se, assim, tanto aos que iniciam o estudo da matéria quanto aos profissionais já inseridos na prática forense, permitindo a consulta precisa e confiável de tópicos específicos.

No plano do conteúdo, o leitor encontrará, além dos conceitos e classificações consolidados, comentários críticos, posicionamentos próprios e interpretações desenvolvidas a partir da análise teórica e da vivência profissional.

No plano jurisprudencial, foram incorporados julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal proferidos em 2026, além daqueles publicados em 2025 após o fechamento da primeira edição.

Desejamos que a leitura desta obra seja proveitosa, instigante e enriquecedora. Que cada página lida possa acrescentar algo positivo ao caminho de cada leitor.

Os Autores