RECURSOS ELEITORAIS

Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o autor dividiu esta obra em 12 capítulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral, além de um anexo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, para candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.