RECURSOS REPETITIVOS, SUMULA VINCULANTE E COISA JULGADA

O atual Código de Processo Civil valorizou o papel da jurisprudência e a sua uniformização. Prestigiou as decisões dos Tribunais e aperfeiçoou instrumentos como o dos recursos repetitivos. Tudo na busca de uma maior racionalização da prestação jurisdicional. A vinculação das decisões ganhou força e destaque na atual sistemática processual. O presente livro trata da vinculação das decisões e de eventuais conflitos que podem surgir com a coisa julgada. O autor, pós doutor em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela PUC-SP, experiente professor e advogado, parte da análise histórica dos institutos para situar e cuidar da problemática e propor sugestões. Petronio Calmon Presidente do Conselho Editorial da Gazeta Jurídica