REDES SOCIAIS E LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO - 2022

A obra investiga como a liberdade de manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal se insere no contexto do regime democrático, considerando-se a sua forma atual de exteriorização por meio das redes sociais. Nesse contexto, questiona-se a possibilidade e formas de limitação da liberdade de manifestação do pensamento, considerando a fixação normativa do instituto e decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal. Assim, parte-se da construção de um conceito de democracia constitucionalmente adequado, investigam-se as características da comunicação humana nas redes sociais, analisam-se modelos de interpretação do instituto que são bem diversos entre si: o modelo americano e o alemão. Ao final, perscruta qual dos dois paradigmas exegéticos seria consentâneo com o ordenamento jurídico brasileiro e seu arcabouço sociocultural a partir da análise crítica do modal conceitual apresentado.