REDUÇOES FISCAIS PARA PROMOÇAO DE CULTURA

O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está inserto na Constituição brasileira nos arts. 215 e 216.