REEQUILIBRANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO -2025

Colaboração: Felipe Sande; Gabriela Engler; Denise Mandel e Pedro Pamplona

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REEQUILIBRANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E AS RENEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?

Este livro se destina a compilar e divulgar artigos que publiquei ao longo dos últimos 12 anos sobre o tema do equilíbrio econômico-financeiro e renegociações de contratos administrativos em geral, e, particularmente sobre os contratos de concessão e de PPP – Parceria Público-Privada.

Os textos documentam o esforço que tenho realizado para fazer a teoria e a prática do equilíbrio econômico-financeiro de contratos evoluírem e para desenvolver uma teoria racional sobre as renegociações de contratos.

Isso em um contexto em que nos foi legado pelas gerações anteriores de juristas uma teoria sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos extremamente superficial e sem qualquer elaboração econômica ou financeira que pudesse fundamentá-la adequadamente, e no qual as renegociações de contrato eram em regra ignoradas por serem vistas como algo irregular ou ilícito.

O leitor encontrará no conjunto dos textos publicados nesta obra uma teoria jurídica sobre o equilíbrio econômico-financeiro e sobre as renegociações de contratos administrativos que não teme e não se furta a se misturar, a se fundir e a se apropriar de conceitos técnicos, econômicos e financeiros, necessários à compreensão profunda e solução dos problemas.

É com essas notas que submeto sem mais ao julgamento do leitor esse conjunto de trabalhos, que são produto de uma vida dedicada a aperfeiçoar o funcionamento dos nossos contratos administrativos.

O Autor