REESTRUTURAÇÃO DA CULPABILIDADE - 2025

Neste livro, Antonio Martins trabalha o tema da culpabilidade sob diversos ângulos, divididos em duas partes. Na primeira parte, discute sobre a função da dogmática penal sob o aspecto do discurso jurídico; na segunda parte, busca refletir sobre o fundamento material da culpabilidade. Poder-se-ia pensar que este trabalho se reduziria a mais um dos estudos tradicionais sobre a culpabilidade, mediante a revisão do cabedal doutrinário existente sobre o tema, compondo, assim, uma narrativa mais acurada do produto jurídico. Ao revés, neste trabalho Antonio Martins se orienta no sentido de emprestar ao tema seus próprios contributos, que poderão ensejar muitas discussões futuras, de modo a colocar em evidência aspectos essenciais do processo de responsabilidade pessoal.
Ao embasar sua tese, Antonio Martins faz uma análise crítica e assertiva das concepções vigentes acerca da culpabilidade (as propostas de Roxin, Greco, Hörnle, Jakobs e Fabricius) e de seus elementos: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa. Sobre todos esses itens, expõe suas observações e críticas, bem como seu próprio entendimento. Por fim, conclui da seguinte forma: “As reflexões presentes neste estudo tiveram por escopo delinear algumas transformações no conceito de culpabilidade que tomem em conta a natureza dialética do conceito, como categoria fundante e limitadora do poder penal, e, profundamente ligada a essa natureza dialética, a necessidade de transformação do conceito para a implementação de um direito radicalmente democrático.”
Dessa rápida análise da obra, pode-se sentir sua profundidade e seu objetivo de fornecer à dogmática penal elementos capazes de delimitar o poder de punir, ao transformar um elemento da conduta, expresso por um juízo, em instrumento fundante de um direito democrático. O leitor terá a oportunidade de verificar toda a riqueza das argumentações contidas no livro, que deverá servir de importante subsídio à construção de um sistema que possa, ao menos, obstruir a imposição de sofrimento.
Do Prefácio de Juarez Tavares