REFLEXÕES SOBRE DIREITO PROCESSUAL - VOL. II

Este livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no Curso de Especialização em Processo Civil, vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se constituiu como espaço privilegiado no qual pesquisadores e estudantes analisaram temáticas atuais e relevantes aos recursos no processo civil brasileiro. Reúne ainda colaborações de convidados, que têm mantido profícuo diálogo com as análises do processo civil, bem como com os pesquisadores e resultados de pesquisas vinculadas à UFAM. Os textos desta edição abordam análises diversificadas sobre alguns recursos previstos no processo civil brasileiro, em especial, com o objetivo de contribuir para uma compreensão aprofundada das alterações previstas no Código de Processo Civil, de 2015. Com relação à Apelação, apresenta discussões: das suas inovações; da possibilidade de extinção do duplo juízo de sua admissibilidade; da Teoria da Causa Madura , da possibilidade de sua análise por Juízo monocrático. Sobre o Agravo de Instrumento apresenta análise técnica de sua previsão, das suas problemáticas, da possibilidade de seu cabimento, confrontado com os princípios constitucionais, da taxatividade prevista no art. 1015 do CPC vigente e a possibilidade de Mandado de Segurança como sucedâneo recursal do Agravo de Instrumento, da (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias e da possibilidade de pedir suspensão nas tutelas antecipatórias contra a Fazenda Pública, do Agravo Interno, da errônea utilização do Mandado de Segurança como recurso. Ainda discute os novos Embargos de Declaração e sua (in)utilidade no processo civil e seus efeitos atípicos. Esperamos que esta publicação possibilite não somente a divulgação do conhecimento que tem sido produzido no âmbito do Curso de Especialização e do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mas, principalmente, que intensifique o diálogo necessário entre todos aqueles que têm se dedicado à discussão e compreensão do Processo Civil brasileiro. Maurinice Evar