REFLEXOES SOBRE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A coletânea “Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015” enfrenta desde uma análise sobre a importância da linguagem e as fases metodológicas do processo civil a pontos específicos sobre procedimentos especiais, por exemplo. Nesse ínterim, foi examinada a postura do juiz como sujeito processual, além de adentrar no importante debate sobre justiça multiportas e indisponibilidade de direitos. Ademais, foram destacados importantes pontos sobre a tutela de evidência e quanto aos novos contornos para a fundamentação de decisões judiciais. Não se olvidou a discussão acerca das tutelas coletivas, muito menos o cumprimento de sentença que guarda relação com a esfera criminal. Ainda no que tange à fase executória, observou-se relevantes aspectos sobre a penhora online de ativos. Posteriormente, houve análises acerca dos precedentes: uma sobre verificação da ratio decidendi e outra sobre o dever de uniformização de decisões como inerente ao sistema jurídico. Caminhando para o fim, houve análise de dispositivos específicos: 1015 (e a taxatividade – ou não – do agravo de instrumento), parágrafo único do 647 (e os requisitos para o usufruto antecipado de bens no inventário e partilha) e o 695, §1º (e a constitucionalidade – ou não – da citação sem contrafé nas ações de família). Esperamos que cada um dos textos seja proveitoso à reflexão da comunidade jurídica.