REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo na seara jurídica, tanto na prática quanto na academia. São vários os institutos processuais de relevância para a efetivação da justiça que é buscada perante o Poder Judiciário, isto é, cada parte do Código de Processo Civil tem uma importância enorme para o adequado trâmite da demanda em suas diversas fases e incidentes. Recentemente, as leis n° 11.419/06 e 11.232/05 promoveram alterações substanciais no Código de Processo Civil, mas seriam elas suficientes? Mais do que questionar a necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil é preciso se atentar para a atual situação dos institutos processuais, verificando se eles são efetivos. Desta forma, um estudo sobre um Projeto de Código de Processo Civil, independentemente de este ir ou não adiante, já é eficaz por seu conteúdo reflexivo. A presente obra intitulada "Reflexões sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil", fruto de debates de membros do grupo de pesquisa "Constitucionalização do Direito Processual" e de colaboradores convidados, objetiva proporcionar uma visão atualizada do processo civil brasileiro sob o viés da instrumentalidade processual, tão buscada numa fase pós-positivista de crescente força, e ao mesmo tempo estudar de maneira crítica a iniciativa legislativa em trâmite no Congresso Nacional, abordando em cada capítulo um dos institutos relevantes na nova sistemática proposta e permitindo a formação de posicionamentos a respeito de todo o conteúdo do Projeto.