REFLEXÕES TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS SOBRE O SETOR DE COMBUSTÍVEIS - 2026

A presente obra constitui uma contribuição de elevada relevância acadêmica e prática para o estudo de um dos setores mais estratégicos e sensíveis da economia brasileira. O segmento de combustíveis, pela sua inserção transversal na dinâmica produtiva e no cotidiano social, apresenta desafios de ordem jurídica, regulatória e econômica que exigem análises rigorosas, sistemáticas e atualizadas.

O mérito da presente obra reside na capacidade de congregar pesquisadores e profissionais com formações diversas, mas convergentes no esforço de compreender e interpretar as múltiplas dimensões jurídicas que incidem sobre o setor. A pluralidade de olhares assegura ao leitor uma visão abrangente, que contempla desde as inovações normativas voltadas à transição energética até as complexas questões tributárias discutidas nos tribunais superiores, sem perder de vista os impactos concorrenciais e regulatórios que marcam a realidade contemporânea