REFLEXOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO NOVO CODIGO CIVIL - SERIE MESA DE CIENCIAS CRIMINAIS

Este livro faz parte da Série Mesa de Ciências Criminais, que surgiu com o propósito de registrar, por meio da publicação de livros, as discussões entre os Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus sobre assuntos polêmicos voltados à legislação criminal brasileira. No volume, constam os resultados das sessões realizadas no período de janeiro a abril de 2003, sob a coordenação de Damásio de Jesus, para análise dos reflexos do Código Civil de 2002 na legislação criminal.