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AcabamentoSinopse
Este “Reforma da Previdência Social” é um primeiro estudo do autor versando as modificações ocorridas na Carta Magna (arts. 40 e 201) e fazem parte da EC n. 103/19 (art. 2º usque 36). Comenta artigo por artigo as contribuições e as prestações em face de normas permanentes e transitórias. Centenas de alterações e, com certeza, nossa Lei Maior terá o maior número de preceitos previdenciários do planeta, fato que chamará a atenção dos estudiosos em virtude da excessiva legislação. Muitos dos dispositivos melhor jazeriam numa norma ordinária e, quiçá, alguns até no decreto regulamentar (sic).
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786558830139 |
|---|---|
| Subtítulo | COMENTÁRIOS A EXCERTOS DA EC 103/19 |
| Pré venda | Não |
| Peso | 396g |
| Autor para link | MARTINEZ WLADIMIR NOVAES |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 17 x 1.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 296 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2021 |
| Código Interno | 930783 |
| Código de barras | 9786558830139 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MARTINEZ, WLADIMIR NOVAES |
| Editora | LTR |
| Sob encomenda | Sim |