REFORMA ELEITORAL

O livro expõe ao público a íntegra da extensa reforma eleitoral operada pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e pela Lei Complementar nº 135/2010, designada projeto Ficha Limpa, comentadas artigo por artigo.



A opção pela análise completa da reforma numa única obra nasceu da necessidade de abordar as implicações sistemáticas que uma reforma pontual, embora extensa e profunda – quatro diplomas legais sofreram intervenção –, acaba provocando no regime jurídico de diversos institutos eleitorais. A abordagem geralmente feita em sede de comentários, pelo isolamento do conteúdo ao tema versado, implica naturalmente restrição de alcance sobre matérias cuja consideração algumas vezes torna-se indispensável à compreensão da mudança. Quando possível e necessário, esse avanço sobre outros temas e institutos foi realizado, tornando o texto, por vezes, mais extenso que o pretendido.



Dividiu-se a obra em quatro segmentos: a) os três primeiros referem-se à Lei nº 12.034/2009, e focam respectivamente as modificações que ela produziu na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95); na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97); e em pontuais dispositivos do Código Eleitoral. O quarto ponto compreende a análise das alterações que a Lei Complementar nº 135/2010 promoveu na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Os artigos foram comentados na ordem em que introduzidos nos respectivos diplomas, facilitando a contextualização.


Para diminuir o trabalho de consulta a obras de referência, que algumas vezes ocorre ora com prejuízo à compreensão do assunto, ora em detrimento da fluidez da leitura, inseriu-se em cada comentário, na medida do possível, os textos de lei e os precedentes diretamente implicados com o tema. Também em atenção a esse propósito, preferiu-se operar com o menor número possível de notas de rodapé, reservadas que foram às informações cuja consulta não implique a necessidade de paralisar a leitura.