REFORMA POLÍTICA EM QUESTÃO

Reforma Política é tema da atualidade para a evolução da democracia brasileira. Esta obra, organizada pelo ex-reitor Timothy Mulholland e o professor de ciência política, Lúcio R. Rennó, é fruto de um seminário realizado pelo Laboratório de Estudos do Futuro da UnB em colaboração com a Câmara dos Deputados. Apresentada pelos professores Timothy Mulholland e Lúcio Rennó e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, reúne as contribuições de pesquisadores, juristas e políticos para debaterem quatro grandes tópicos: 1) Escopo e probabilidade de ocorrência da reforma política, com Benício V. Schmidt (UnB), Antônio Otávio Cintra (Câmara dos Deputados), Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) e os Deputados Ronaldo Caiado e Rubens Otoni (ex-membros da Comissão Especial da Câmara de Deputados que tratou da reforma política). 2) Representação e sistema eleitoral, com Antônio Brussi (UnB), deputado João Almeida (ex-membro da Comissão Especial da Câmara de Deputados que tratou da reforma política), Octaciano Nogueira (UnB), Jairo Nicolau (IUPERJ) e Lúcia Avelar (UnB). 3) Partidos políticos, com Maria Francisco Pinheiro Coelho (UnB), David Fleischer (UnB), Nelson Jobim (ex-STF). 4) Reeleição e lei de responsabilidade fiscal, com Caetano Ernesto P de Araújo (UnB), Carlos Alexandre A. da Rocha (UnB), Eduardo L. Leoni (Columbia University), Lúcio R. Rennó (UnB) e Dóris de Faria (UnB). A obra traz ainda, em anexo, para subsidiar a reflexão, o Projeto de Lei no. 1.210/2007, a “Propostas para a reforma política: exposição de motivos” da OAB, o “Parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre reforma política”, a “Plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político do Brasil” e “reforma política: conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão” da Associação dos Magistrados Brasileiros.