REFORMA TRABALHISTA - COMENTARIOS A LEI 13.467/2017 E COM MP N. 808/2017 - 2018

A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do que do direito material. Pensamos que deveria ser o contrário. Tivemos inclusões interessantes, como é o caso do art. 818 da CLT, cujo texto era original de 1943, e o caso do arrastamento para o processo trabalhista da teoria da superação da personalidade; outras não tão interessantes e algumas que não deveriam ter sido incluídas. Dizem os doutos que a lei é “aquilo que é dito pelos tribunais”. A prática vai mostrar o caminho seguro a ser indicado pelos exegetas do direito.