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Sinopse
Um dos aspectos mais relevantes alterados pela Reforma Trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado. Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do Direito do Trabalho e redução da conflitividade. Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma.
O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia? Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar? Continuará o Estado – leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho, a interferir na autonomia privada coletiva?
Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.
O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia? Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar? Continuará o Estado – leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho, a interferir na autonomia privada coletiva?
Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788536197593 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Organizador para link | MARTINEZ NETO ALDO AUGUSTO,BURMANN MARCIA SANZ |
| Peso | 467g |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 28 x 21 x 0.7 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 192 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2018 |
| Código Interno | 849627 |
| Código de barras | 9788536197593 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | LTR |
| Sob encomenda | Não |
| Organizador | MARTINEZ NETO, ALDO AUGUSTO | BURMANN, MARCIA SANZ |
| Adaptação | LACERDA, NADIA DEMOLINER | GALO, THAIS |
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