REFORMA TRIBUTÁRIA - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CBS, O IBS E O IMPOSTO SELETIVO - 2027

ABORDA:

• Fundamentos: O Que Mudou e Por Que Importa
• Anatomia da Reforma: O Novo Sistema Tributário Brasileiro
• O Calendário que Define Tudo: Cronograma de Transição 2026–2033
• Princípios Estruturantes do Novo Sistema: O Que o Gestor Precisa Dominar
• Compliance: Como Operar No Novo Sistema
• Obrigações Acessórias: O Novo Ecossistema Documental
• Split Payment: O Mecanismo que Redefine o Fluxo De Caixa
• Créditos Tributários: O Ativo de R$ 70 Bilhões em Risco
• Adequação Tecnológica: ERPS, Documentos Fiscais E Automação
• Estratégia: Economia Tributária Lícita no Novo Modelo
• Planejamento Tributário Pós-Reforma: O Que Sobrevive e o Que Morre
• Precificação e Repasse: Como a Reforma Altera Margens
• Reestruturação Societária E Reorganização de Cadeias
• M&A na Era da Reforma: Novo Paradigma de Due Diligence
• Setores: Impactos Diferenciados, Estratégias Específicas
• Setor Imobiliário: A Nova Tributação que Muda o Jogo
• Agronegócio: Da Cesta Básica ao Crédito Presumido
• Serviços Financeiros: IVA Sobre Spread Bancário, Uma Inovação Mundial
• Saúde e Educação: Entre a Desoneração e a Complexidade
• Indústria, Tecnologia e Serviços: O Novo Mapa Tributário
• Zona Franca de Manaus: Sobrevivência Garantida Até 2073, Mas Com Adaptações
• Patrimônio e Renda: A Outra Metade da Reforma
• ITCMD Progressivo: A Nova Tributação Sobre Herança e Doação
• Holdings Patrimoniais e Planejamento Sucessório Sob Ataque
• Tributação de Dividendos e o Imposto Mínimo Sobre Altas Rendas
• Governança e Futuro
• Governança Tributária Corporativa: De Operação a Estratégia
• Contencioso Tributário no Novo Modelo: CARF, Comitê Gestor e Judiciário
• Transfer Pricing e Operações Internacionais
• O que Vem Depois: Cenários para 2033 e Além

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA”?

A literatura produzida desde a promulgação da Emenda concentrou-se, compreensivelmente, na exegese: comentários artigo por artigo, escritos por tributaristas para tributaristas. Murilo Leles Magalhães escolheu caminho diverso. Organizou os vinte e quatro capítulos deste livro em torno das perguntas que o executivo de fato formula: meu planejamento tributário sobrevive? Quanto custará o split payment ao meu capital de giro? Devo manter a filial instalada sob incentivo que deixará de existir? Minha holding patrimonial ainda faz sentido? Como me defendo de uma autuação no novo contencioso?

O resultado é um texto que opera em dois registros simultâneos, sem sacrificar nenhum deles. O tributarista encontrará precisão normativa, fundamentação legislativa rigorosa e as controvérsias honestamente apresentadas como controvérsias. O gestor encontrará cronogramas, checklists, simulações com premissas declaradas e critérios objetivos de decisão. Livros que informam existem em abundância; raros são os que preparam. Este pertence à segunda categoria.

Este livro chega, portanto, na hora exata e com o conteúdo exato. Que ele cumpra junto ao leitor a função que toda boa obra técnica cumpre: transformar incerteza em método.

Júlio César Vieira Gomes
Ex-Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

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A Reforma Tributária é diferente de qualquer mudança fiscal que vivemos nas últimas décadas. Não é simplesmente o ajuste de uma alíquota ou a criação de mais uma obrigação: é a reconstrução completa da lógica de tributação sobre o consumo no Brasil, com um período de transição em que três sistemas existirão simultaneamente. Isso exige de CFOs, controllers e diretores um nível de planejamento que a maior parte das empresas ainda não tem.

É exatamente aqui que esta obra se diferencia. Ela não foi escrita para explicar a lei, foi escrita para ajudar quem precisa tomar decisões diante dela. Cada capítulo parte de perguntas que já ouvi: Quanto isso vai custar ao meu caixa? Meu planejamento tributário atual ainda funciona? Devo fechar esta filial? Vale a pena manter a holding? E responde a cada uma delas com números, simulações, checklists e fluxogramas; não com doutrina.

Para quem lidera a área financeira, tributária ou estratégica de uma empresa, este não é um livro de consulta só para dúvidas jurídicas, mas é um guia de decisão para os próximos anos, período em que a diferença entre quem se antecipou e quem reagiu tarde vai aparecer diretamente no resultado.

Recomendo esta leitura a todo executivo que já entendeu que a reforma tributária não é assunto apenas do jurídico, é assunto de gestão.

Patricia Thome
Economista, Diretora Associada de Instituição de Ensino Superior nos Estados Unidos.