REFORMA TRIBUTÁRIA

A Reforma Tributária sobre o consumo mudará profundamente a forma de orçar, contratar e fiscalizar as obras públicas no Brasil. Com a criação do IBS e da CBS, a simples soma de alíquotas no BDI deixa de ser suficiente: tanto os tributos agora incidem “por fora” dos custos diretos — diferentemente dos PIS, COFINS e ISS — como existem redutores de imposto para uma gama de atividades econômicas, inclusive a construção civil. O mais relevante, porém, levando em conta a não cumulatividade
tributária, é que será necessário compreender e estimar a carga tributária líquida efetivamente suportada pela contratada após o aproveitamento de créditos.
Nesse desafio, este livro apresenta os fundamentos do novo IVA dual e examina seus efeitos sobre materiais, mão de obra, equipamentos, custos e despesas indiretas e no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento. Propõe-se, ainda — em grande novidade metodológica — os conceitos de “IVA equivalente” e “Matriz de Creditamento” como instrumentos técnicos para estimar o “novo BDI”.
Com abordagem objetiva, interdisciplinar e voltada à aplicação prática — repleta de exemplos em um vasto leque de diferentes tipologias de obra —, o compêndio oferece critérios para administradores públicos, empreiteiras, orçamentistas, fiscais de contrato, engenheiros e arquitetos, auditores, pareceristas jurídicos e demais estudiosos sobre o assunto enfrentarem o período de transição tributária com maior segurança, transparência e rastreabilidade.
Mais do que explicar a Reforma Tributária e demonstrar como serão afetados os preços dos contratos, oferecem-se insumos para que a Administração e o mercado possam se preparar para o novo cenário.