REFORMA TRIBUTÁRIA E AGRONEGÓCIO - 2025

AUTORES DO LIVRO: Ana Carolina Ribas, Amanda Oliveira Breda Rezende, Ana Paula Andrade Ramos, Carlos Rosetti, Davi Lucena de Assunção Silva, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Diogo Olm Ferreira, Giuliano Ramos Alves, Isabel Mendes de Faria,José Afonso Leirião Filho, Júlia Cavalcanti, Juliana Menezes Vaz, Luiza Carvalho da Silva, Marcelo Winter, Paulo Cesar Ruzisca Vaz, Renata Mazzilli, Renato Buranello, Renato Conchon, Renato Gomides, Renato Teixeira Mendes Vieira, Tânia Regina Zanella e Vinícius Vicentin Caccavali. ----INCRÍVEIS TEMAS DO LIVRO: I. Cadeias Agroindustriais. Custos de Transação e Efeitos da Reforma Tributária por Renato Buranello, II. Reforma Tributária do Consumo. Impactos para os Produtores Rurais por Renato Conchon e Isabel Mendes de Faria, III. Reforma Tributária do Consumo: Impactos para o Agronegócio por Paulo Cesar Ruzisca Vaz IV. Reforma Tributária. Principais Conquistas do Agronegócio Brasileiro, por Giuliano Ramos Alves, V. Reforma Tributária: Noções Gerais sobre a Instituição do IBS e da CBS para o Agronegócio, por Diogo Olm Ferreira, Luiza Carvalho da Silva e Júlia Cavalcanti, VI. Impactos da Lei Complementar nº 214/2025 no Setor Agropecuário Brasileiro por Renato Gomides, VII. O Conceito de Atividade Rural para Fins Tributários: Principais Controvérsias, por Paulo Cesar Ruzisca e Ana Carolina Ribas, VIII. Reforma Tributária – O que Muda na Tributação das Cooperativas por Amanda Oliveira Breda Rezende, Ana Paula Andrade Ramos e Tânia Regina Zanella, IX. CPR Verde e a sua Tributação, por Paulo Cesar Ruzisca Vaz, Marcelo Winter e Davi Lucena de Assunção Silva, X. O Critério Material do ICMS e a Exigência de Imposto sobre Perdas de Mercadoria em Operações de Formação de Lote para Exportação de Grãos por Renato Teixeira Mendes Vieira, XI. Impactos da Reforma Tributária nas Operações de Importação e Exportação: Tratamento Tributário para IBS e CBS por Diogo Olm Ferreira, Renata Mazzilli e Ana Carolina Ribas, XII. Lei Complementar 214, de 2025. Setor Industrial e Exportador de Soja e o Novo Sistema Tributário Nacional por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, III. Tributação do Fiagro “Multimercado” e Principais Impactos da Reforma da Tributação do Consumo, por Paulo Cesar Ruzisca Vaz e Juliana Menezes Vaz, XIV. Reforma Tributária: Novo Regime de Aquisição de Bens de Capital para Produtores Rurais, por Carlos Rosetti, XV. Recuperação Judicial do Produtor Rural – Questões Tributárias por José Afonso Leirião Filho, Paulo Cesar Ruzisca Vaz e Juliana Menezes Vaz, XVI. O Agronegócio e os Gases do Efeito Estufa – Questões Tributárias por Vinícius Vicentin Caccavali. ----Prefácio por Deputado PEDRO LUPION Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária: “A produção agropecuária brasileira, hoje, é o principal motor da economia nacional. Um pilar fundamental para o desenvolvimento social e tecnológico, especialmente dos pequenos e médios municípios do interior. A vocação do país e sua imensa capacidade para alimentar o mundo, gerar empregos e divisas, é um testemunho da resiliência e do potencial brasileiro. No entanto, essa força motriz, vital para o progresso nacional, encontra-se frequentemente sob o escrutínio e o peso de um sistema tributário complexo e, por vezes, oneroso. Para piorar, cada alteração feita em desacordo com a situação e o momento vividos pelo setor gera insegurança jurídica.”