REFORMA TRIBUTÁRIA EC/132/2023 - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL - 2024
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AcabamentoSinopse
INCLUI:
Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).
CONTÉM:
Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
Novas Imunidades
Repartição de Receitas
Mudanças no Simples Nacional
Regime Jurídico de Transição
Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis e COSIMP
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ REFORMA TRIBUTÁRIA - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL?
E a reforma finalmente saiu!
Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento dos planetas. Costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, o Amazonas com suas peculiaridades sobre a Zona Franca, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal, enfim, usando uma expressão desgastada, gregos e troianos entraram em acordo para construir uma solução mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro.
Também registramos o fenômeno a que denominamos “teoria do trem”. Funciona assim: já que o trem está passando, aproveitemos para enviar essas coisas que um dia enviaríamos. No processo legislativo, isso acontece com frequência. A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o trem estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não).
O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.
Nesse contexto, pretendemos levar adiante a missão de democratizar o acesso à informação clara, precisa e radicalmente atualizada, assegurando a todos os nossos leitores uma perfeita compreensão do Direito Tributário brasileiro, ajudando-os a atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais.
Contem conosco! Contamos com vocês!
Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda
Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).
CONTÉM:
Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
Novas Imunidades
Repartição de Receitas
Mudanças no Simples Nacional
Regime Jurídico de Transição
Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis e COSIMP
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ REFORMA TRIBUTÁRIA - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL?
E a reforma finalmente saiu!
Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento dos planetas. Costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, o Amazonas com suas peculiaridades sobre a Zona Franca, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal, enfim, usando uma expressão desgastada, gregos e troianos entraram em acordo para construir uma solução mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro.
Também registramos o fenômeno a que denominamos “teoria do trem”. Funciona assim: já que o trem está passando, aproveitemos para enviar essas coisas que um dia enviaríamos. No processo legislativo, isso acontece com frequência. A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o trem estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não).
O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.
Nesse contexto, pretendemos levar adiante a missão de democratizar o acesso à informação clara, precisa e radicalmente atualizada, assegurando a todos os nossos leitores uma perfeita compreensão do Direito Tributário brasileiro, ajudando-os a atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais.
Contem conosco! Contamos com vocês!
Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544251164 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 292g |
| Autor para link | ALEXANDRE RICARDO,ARRUDA TATIANE COSTA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21 x 14 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 192 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1087731 |
| Código de barras | 9788544251164 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALEXANDRE, RICARDO | ARRUDA, TATIANE COSTA |
| Editora | JUSPODIVM ** |
| Sob encomenda | Sim |