REFORMA TRIBUTARIA EM QUESTAO

A reflexão, crítica e construtiva, da Universidade de Brasília sobre a realidade brasileira concretiza-se na série iniciada por "Brasil em Questão", seguida por "Reforma da Previdência em Questão" e agora em sua terceira versão, "Reforma Tributária em Questão". A atualização permanente do pensamento universitário em relação aos grandes temas da sociedade brasileira faz com que a celeridade e a quase simultaneidade estejam constantemente abastecendo esta discussão. Sendo a UnB uma Universidade pública, mantida com recursos da União, a sua fonte geradora de financiamento tem a origem nos tributos pagos pelos cidadãos, e aquilo que inicialmente constituía-se um ônus, transforma-se em bônus, pela qualidade dos serviços de aprendizagem e pela produção científica advinda dos seus professores-pesquisadores e alunos-aprendizes. A partir do seminário sobre "Reforma Tributária" realizado na UnB em 27 de junho próximo passado, esta obra registra todas as participações daquele evento, e inclui a contribuição de uma plêiade de estudiosos, pesquisadores, especialistas, políticos, dirigentes públicos e privados. O resultado vai muito além de uma contribuição acadêmica da UnB ao debate nacional sobre a Reforma Tributária. Incluímos três anexos para referenciar a leitura dos artigos. São eles: a proposta de Emenda à Constituição sobre a Reforma Tributária encaminhada ao Congresso Nacional, seguida pela Exposição de Motivos desta. E, complementando, o Relatório Consolidado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social referente à Reforma Tributária. O objetivo da UnB, de trazer o debate ao grande público e documentá-lo, tornou-se realidade devido à prontidão dos autores em contribuir de forma afirmativa. A eles nossa profunda gratidão, certos de que a construção de um País socialmente mais justo requer um esforço coletivo.