REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUEMATIZADA - 2026

De acordo com as Leis Complementares 214/2025 e LC 227/2026

ABORDA:

• EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 Comentadas
• Entendendo a “Base da Reforma Tributária”
• Reforma Tributária para Desesperados: As Principais Mudanças mais Significativas
• Artigo por Artigo: Reforma Facilitada e Esquematizada
• Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
• Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS)
• Imposto Seletivo
• Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
• Compras Governamentais
• Disposições Transitórias: Avaliação Quinquenal, Comitê Gestor do IBS, Período de Transição das Operações com Bens Imóveis, Entre Outros

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUEMATIZADA”?

A primeira edição deste livro nasceu como um guia para compreender a EC 132/2023 – a base constitucional de tudo. A segunda edição veio com a regulamentação: destrinchamos a LC 214/2025, artigo por artigo, em tabelas, esquemas, com todas as questões de concursos que já cobravam o tema. Agora, nesta terceira edição, avançamos mais uma vez: incorporamos a LC 227/2026, que trouxe novas alterações à regulamentação da reforma, exigindo atualização, revisão crítica e, sobretudo, uma releitura atenta de toda a sistemática que vem sendo construída desde 2023. Três edições em pouco mais de dois anos. Quem acompanha a Reforma Tributária sabe: não é exagero, é necessidade.

Esta terceira edição mantém a estrutura que consolidamos: a Parte I, dedicada à Reforma Constitucional, e a Parte II, com os comentários objetivos e em tabelas da regulamentação. A grande novidade é a integração completa da LC 227/2026, com análise das alterações, comparações com o texto anterior, atualização das tabelas e dos esquemas, e novas questões de concursos de 2025 e 2026 que já refletem essa legislação. Revisamos, ampliamos e aprofundamos onde foi necessário, sempre com o compromisso de tornar a Reforma Tributária acessível, didática e, acima de tudo, útil a quem precisa aplicá-la.

Sejam bem-vindos à análise da LC 227/2026.

O Autor