REFORMA TRIBUTÁRIA PARA VOCÊ, CONTRIBUINTE - 2026

O que é a Reforma Tributária do consumo no Brasil? A Reforma Tributária do consumo representa a reestruturação do sistema brasileiro de tributação sobre bens e serviços, substituindo tributos complexos e cumulativos por um modelo moderno de IVA dual, baseado na transparência, neutralidade e simplificação. Nesta obra indispensável e profundamente atual, Eurico Marcos Diniz de Santi conduz o leitor por uma análise abrangente, crítica e acessível da Reforma Tributária brasileira inaugurada pela EC 132/23. Voltado especialmente para empresários, contribuintes e consumidores, o livro traduz um dos temas mais complexos do cenário jurídico-econômico nacional em uma linguagem clara, estratégica e conectada à realidade prática do país. Ao combinar teoria jurídica, experiência institucional e abordagem didática, a obra se consolida como referência essencial para compreender os impactos e as transformações promovidas pelo novo sistema CBS/IBS. Com forte viés analítico e visão inovadora, o autor apresenta os fundamentos históricos, econômicos e constitucionais da reforma, explicando desde a superação do chamado “manicômio tributário” até os conceitos estruturantes do novo modelo de IVA dual. O livro aborda temas como federalismo cooperativo, split payment, não cumulatividade plena, transparência tributária, cashback social, governança fiscal e os impactos da reforma sobre empresas, investimentos e competitividade internacional. Ao mesmo tempo, dialoga com estudos da OCDE, FMI e organismos internacionais, posicionando o Brasil no centro do debate mundial sobre modernização tributária. Mais do que uma análise técnica, a obra se destaca por seu tom provocativo, humanizado e visionário, aproximando Direito, Economia, Filosofia e Política para defender uma nova cultura de cidadania fiscal no Brasil. Ao enfrentar mitos, fake news e resistências históricas ao novo sistema, o autor oferece ao leitor uma reflexão estratégica sobre o futuro da tributação brasileira e os desafios da implementação da reforma. Leitura fundamental para advogados, empresários, gestores públicos, estudiosos e todos os profissionais que desejam compreender, com profundidade e clareza, a maior transformação tributária das últimas décadas.