REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇOES

Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público para atuarem nas licitações e contratos regidos pela Lei nº 12.462/11. O trabalho foi cuidadosamente estruturado para cumprir com a tarefa de traçar um diagnóstico da referida legislação, inserindo-se, no texto, facilitadores para o leitor compreender melhor o conteúdo exposto, como - Resumo dos principais pontos tratados, disposto ao final de cada tópico; Destaque às análises críticas feitas pelo autor, o que facilita ao leitor que quer obter uma compreensão objetiva e direta do assunto tratado; Enfatizou-se, com negrito, as palavras-chave de cada ponto da matéria, permitindo o destaque daquilo que é essencial a ser apreendido; A linguagem é direta e objetiva, a fim de qualificar a pedagogia da obra; Toda a matéria está permeada com centenas de julgados oriundos do STF, STJ e TCU, sendo eles atualizados semanalmente, até a edição final.