REGIME JURIDICO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Em 'Regime Jurídico dos Fundos de Investimento', o autor objetiva analisar as implicações jurídicas relacionadas à estruturação e à operacionalização dos fundos de investimento, sem, contudo, ter a pretensão de exaurir o tema. Com a introdução, o texto estrutura-se em dez capítulos. Inicialmente, após a introdução (primeiro capítulo), são abordados, no segundo capítulo, os fundos de investimento no contexto dos mercados financeiro e de capitais. Em seguida, no capítulo terceiro, realiza-se uma digressão histórica do desenvolvimento dos fundos de investimento em alguns países, especialmente no Brasil, com o fito de entender a razão de algumas características atuais do instituto. No quarto capítulo, para conferir subsídio às análises posteriores, apresentam-se aspectos legais e justificadores da regulação, destacando-se a importância da CVM nesse cenário. Já no capítulo quinto, trata-se analiticamente da estruturação dos fundos, objetivando problematizar e ponderar questões envolvendo a operacionalização desses mecanismos. Para isso, fez-se imperiosa a utilização dos métodos indutivo e dedutivo, bem como cotejar disposições legais, posições doutrinárias e entendimentos jurisprudenciais. Após o capítulo sexto descrever e pontuar aspectos envolvendo outros tipos de fundos, no capítulo sétimo, comentam-se as teorias existentes sobre a natureza jurídica, a fim de encontrar a real essência dos fundos de investimento. O capítulo oitavo traça distinções entre os fundos e alguns institutos denominados de fronteira. Na sequência, no capítulo nono, procurou-se, sob o título 'Temas Correlatos', demonstrar aplicabilidade, discussões pontuais e códigos próprios de autorregulação envolvendo fundos de investimento. Por fim, em sede de conclusão (capítulo décimo), são apresentadas, de maneira geral e abrangente, as principais observações e constatações realizadas no decorrer do livro.