REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

A obra de Direito Registrário trata especificamente do Registro Civil das Pessoas Naturais, disciplina de escassa bibliografia, com o objetivo de transmitir aos profissionais do Direito, especialmente os registradores, os conhecimentos adquiridos pelo autor de abril de 2000 a maio de 2005, quando exerceu a delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade, em São Paulo. No livro são abordados diversos aspectos da atividade registrária, de forma sistemática e objetiva, com farta remissão a decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria Permanente da Capital do Estado de São Paulo. A obra trata, ainda, das repercussões registrárias da reprodução assistida e do transexualismo, do nome da pessoa natural, da conversão da união estável em casamento, dos traslados de registros feitos no exterior, dentre outros temas. O autor, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (Turma de 1998) foi aprovado nos três Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo, exercendo atualmente a delegação de 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas. É autor da "Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais" na obra "Introdução ao Direito Notarial e Registral", coordenada pelo Desembargador Ricardo Dip, e Professor no Curso de Oficial de Registro Civil na Escola Paulista de Direito.