REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS

A quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários.
O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte. A sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo.
A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais. Para isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online.
Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.